Muitas vezes ouvimos que a legislação é o "inimigo" da tecnologia por não conseguir acompanhar o ritmo da Inteligência Artificial e das plataformas digitais. Mas será que o problema está na lei ou na forma como ela é aplicada?
Ao Jornal de Negócios, o nosso sócio Jorge Silva Martins traz uma perspetiva fundamental sobre este desalinho. O especialista explica que o verdadeiro obstáculo não é a existência de regras em si, mas sim um sistema jurídico com processos excessivamente longos, burocráticos e com competências dispersas. Frequentemente, o travão reside no próprio funcionamento do sistema durante o processo de inovar, e não necessariamente no conteúdo das normas.
O especialista destaca que nem todo o "nem todo o travão é negativo. Em muitos casos, esse travão é precisamente aquilo que permite ao mercado confiar. Regras claras sobre responsabilidade, proteção de dados, segurança e cibersegurança, propriedade intelectual ou governance tecnológica não travam necessariamente a inovação; muitas vezes tornam-na mais robusta, mais escalável e mais confiável".
A inovação não precisa de menos Direito, precisa de um Direito que compreenda a tecnologia e elimine a incerteza.
Consulte a reflexão completa.
