Tecnologia, Digital e Regulatório
A equipa de Tecnologia, Digital e Regulatório da MFA Legal conta com mais de duas décadas de experiência e um conhecimento jurídico especializado e compreensão aprofundada de setores como banca, seguros, telecomunicações, energia, retalho, saúde e entretenimento, oferecendo um aconselhamento transversal e integrado de 360º.
Cobrimos todas as áreas de negócio e a sua interação com o ecossistema digital e tecnológico.
Trabalhamos em estreita colaboração com os nossos clientes, antecipando riscos e desenhando políticas e soluções jurídicas à medida, alinhadas com os objetivos estratégicos e de negócio. Reconhecidos pelo mercado, temos um profundo conhecimento prático dos principais regimes aplicáveis ao setor tecnológico.
Num mundo em constante mutação e em plena transformação digital, a MFA Legal é o parceiro de confiança para enfrentar os cada vez mais numerosos e mais complexos desafios legais da era digital — da proteção de dados à inteligência artificial, da cibersegurança à Internet of Things, da Propriedade Intelectual à regulação das plataformas digitais.
Os nossos serviços
- Comunicações eletrónicas
- Tecnologias emergentes
- Gestão de risco e resiliência digital
- Privacidade e proteção de dados
- Propriedade intelectual
- Joint-ventures tecnológicas
- Direito regulatório setorial
- Contencioso regulatório
- Transações tecnológicas
- Elaboração e negociação de contratos de licenciamento de software
- Setup de Data Centres
- Desenho e implementação de projetos de segurança da informação e de gestão de risco preventiva e apoio na resposta a incidentes de segurança
- Elaboração e negociação de contratos envolvendo a transmissão/oneração de direitos de propriedade intelectual
- Realização de auditorias internas em matéria de privacidade e proteção de dados
- Elaboração e negociação de contratos de desenvolvimento de software relativos a produtos a implementar em infraestruturas rodoviárias a nível internacional
- Negociação de acordos de transferência internacional de dados pessoais
- Elaboração e negociação de contratos de cooperação no âmbito de joint-ventures tecnológicas
- Apoio na montagem e implementação de projetos nas áreas de blockchain e criptoativos
- Apoio no setup legal e regulatório de centros de dados (data centres) em Portugal
- Assessoria em rondas de investimento em startups, scale-ups e em projetos de M&A tecnológico
- Assessoria corrente a um dos maiores operadores europeus de infraestruturas de telecomunicações
- Assessoria a uma das maiores empresas tecnológicas a nível global em temas regulatórios relacionados com entry into market e operação
- Assessoria em projetos internacionais (revisão do quadro legal e regulatório aplicável às comunicações eletrónicas) em países de língua oficial portuguesa
- Assessoria à entrada em Portugal de marketplace global, em particular em matérias de comércio eletrónico e de proteção do consumidor
