Tecnologia, Inovação e Regulatório

• Desenho e implementação de projetos de segurança da informação e de gestão de risco preventiva e apoio na resposta a incidentes de segurança
• Elaboração e negociação de contratos envolvendo a transmissão/oneração de direitos de propriedade intelectual
• Realização de auditorias internas em matéria de privacidade e proteção de dados
• Elaboração e negociação de contratos de desenvolvimento de software relativos a produtos a implementar em infraestruturas rodoviárias a nível internacional
• Negociação de acordos de transferência internacional de dados pessoais
• Elaboração e negociação de contratos de cooperação no âmbito de joint-ventures tecnológicas
• Apoio na montagem e implementação de projetos nas áreas de blockchain e criptoativos
• Apoio no setup legal e regulatório de centros de dados (data centres) em Portugal
• Assessoria em rondas de investimento em startups, scale-ups e em projetos de M&A tecnológico 
• Assessoria corrente a um dos maiores operadores europeus de infraestruturas de telecomunicações
• Assessoria a uma das maiores empresas tecnológicas a nível global em temas regulatórios relacionados com entry into market e operação
• Assessoria em projetos internacionais (revisão do quadro legal e regulatório aplicável às comunicações eletrónicas) em países de língua oficial portuguesa
• Assessoria à entrada em Portugal de marketplace global, em particular em matérias de comércio eletrónico e de proteção do consumidor

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Life Sciences | Regulatório | Contencioso

• Assessoria a uma multinacional líder no setor de dispositivos médicos em matérias de conformidade regulatória, armazenamento e distribuição, Boas Práticas de Fabrico e Distribuição (GMDP), Qualidade, contratação pública, marcação CE, normas ISO e assuntos regulatórios.

• Aconselhamento a um fabricante global de dispositivos médicos sobre a interação com profissionais de saúde (HCPs) e revisão de iniciativas promocionais.

• Assessoria a importadores líderes de mercado global de medicamentos, dispositivos médicos e diagnóstico in-vitro em matéria de embalagem secundária, preço e reembolso, importações paralelas, Direito da UE e direito regulatório.

• Aconselhamento a uma associação nacional do setor da distribuição farmacêutica em matérias regulatórias.

• Assessoria a um fornecedor europeu líder de serviços de diagnóstico laboratorial em diagnóstico in-vitro no âmbito do IVDR (Regulamento de Dispositivos Médicos para Diagnóstico In Vitro).

• Representação de um importador líder mundial de medicamentos em diversos processos de contencioso administrativo contra o Ministério da Saúde e a autoridade reguladora nacional (INFARMED).

• Aconselhamento regulatório e de compliance às maiores empresas farmacêuticas de investigação globais no desenvolvimento e comercialização de produtos de saúde inovadores para uso humano e animal.

• Assessoria a um fornecedor multinacional de soluções de equipamento analítico e laboratorial sobre o cumprimento dos regimes de transparência e prestação de informação na saúde, incluindo a legislação "Sunshine".

HealthTech

• Aconselhamento a uma startup tecnológica de saúde no desenvolvimento (vertente de PI e regulatória) de uma "health wallet" destinada a consolidar registos médicos, resultados laboratoriais e informação de prescrições.

Propriedade Intelectual | Contencioso

• Assessoria ao maior produtor de eletricidade em Portugal e um dos principais players mundiais em energias renováveis em matérias de PI, inovação e transações.

• Aconselhamento em matéria de PI a uma empresa tecnológica fornecedora de soluções biométricas.

• Vasta experiência internacional em Contencioso de Patentes (EPO, tribunais nacionais e UPC), representando empresas de produtos de referência (originators), genéricos e biossimilares.

• Assessoria a uma multinacional de redes e telecomunicações no primeiro caso do UPC (Tribunal Unificado de Patentes) instaurado perante a Divisão Local de Lisboa.

• Representação de uma multinacional farmacêutica perante a Divisão Local de Lisboa do UPC e o Tribunal de Recurso do UPC – providências cautelares e ação principal.

• Extensa experiência na representação de empresas de produtos de referência perante os Tribunais Judiciais, Tribunais Superiores, Tribunal Constitucional e Tribunais Arbitrais.

• Sólida experiência no aconselhamento e negociação de acordos de transação (settlement agreements) multijurisdicionais em litígios de patentes farmacêuticas de elevado valor.