Madalena Dias Parca
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Madalena Dias Parca

Associada Sénior Penal, Contraordenacional
*Chamada para rede fixa nacional
Português e Inglês
VCard Download CV
Madalena Dias Parca
*Chamada para rede fixa nacional
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A Madalena integra a equipa de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance da Sociedade.

Desde que iniciou a sua carreira, o percurso profissional da Madalena tem sido primordialmente vocacionado para o direito penal, bem como para o direito contraordenacional. Tem vindo continuamente a adquirir conhecimentos vocacionados para estas áreas, através de formações de natureza técnica e de soft skills, que complementam a sua atividade enquanto advogada.

A Madalena desenvolve a sua atividade na área da consultoria jurídica e na resolução de litígios. Neste âmbito, teve a oportunidade de intervir em processos criminais mediáticos, de elevada complexidade (“Processo BES”, “Processo Rui Pinto”, “Operação Marquês”, “Rota do Atlântico”, entre outros), e colaborar frequentemente em processos contraordenacionais, em matérias de direito da concorrência, jogo online e práticas de publicidade em saúde.

Ao longo da sua carreira, prestou serviços tanto a pessoas singulares – em  matérias diversas, designadamente no âmbito de crimes económicos, bem como crimes contra a honra, a integridade física e autodeterminação sexual –, como a pessoas coletivas, de natureza privada e pública, e de diversos setores de atividade, tendo representado os seus clientes perante Tribunais, autoridades judiciárias e autoridades administrativas.

A par do contencioso sancionatório, a Madalena tem exercido a sua atividade em matéria de compliance, vocacionado para a prevenção da corrupção, prestando consultoria e assessoria jurídica, neste âmbito, a empresas de diversos setores de atividade.

Antes de integrar a equipa da MFA, a Madalena iniciou a sua carreira enquanto estagiária e, posteriormente, enquanto associada, na Vieira de Almeida e Associados (de 2019 a 2024).

Mais recentemente, tem sido convidada a participar, como oradora, em conferências promovidas por faculdades, acerca de crimes económicos e crimes contra a autodeterminação sexual.

  • Representação de clientes individuais, no âmbito dos mais variados processos-crime
  • Representação de clientes individuais e/ou de sociedades a operar no setor da banca, da energia, da saúde, do jogo online, da segurança privada e das telecomunicações, em processos relacionados com infrações criminais e contraordenacionais cometidas no exercício da respetiva atividade
  • Assessoria jurídica corrente, em matéria de direito sancionatório, de um dos maiores grupos do setor energético
  • Elaboração de alegações de recurso de uniformização de jurisprudência que antecederam o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2024, de 20 de setembro

  • “Assimetrias jurisprudenciais no âmbito da diligência de abertura de correio eletrónico: condenados à incerteza?”, em A Prática do Contencioso - Reflexões e Tendências de Direito Substantivo e Processual, Almedina, 2024, em co-autoria com Rui Costa Pereira.

  • Recommended Lawyer em White-Collar Crime | Legal 500
  • Prémio Team of the Year em White-Collar Crime pelos Forty under 40 Awards 2025 da Iberian Lawyer
  • Reconhecida pela Best Lawyers, como “Ones to Watch” em Criminal Defense, 2025 

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2018
  • Frequência do programa de Transnational Law Curriculum, no decurso da Licenciatura, 2018
  • Mestrado em Direito Forense pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Defesa de dissertação intitulada “A necessidade de racionalização do acesso ao STJ nos casos de aplicação ex novo ou agravamento da pena de prisão pela Relação: A proporcionalidade da restrição do direito ao recurso do Arguido face à realidade prática na jurisdição civil”), 2026
  • Curso Pós-graduação em "Separação de poderes no Estado de Direito democrático e a reforma do Processo Penal", promovido pelo Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2026

  • Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa.
  • Membro do Fórum Penal - Associação de Advogados Penalistas.