João Medeiros remains widely recognised for his extensive expertise in handling corporate crime proceedings, including those relating to embezzlement, abuse of power and fraud.
João Medeiros
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João Medeiros

Sócio Sénior Penal e Contraordenacional
*Chamada para rede fixa nacional
Português e Inglês
VCard Download CV
João Medeiros
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Com 30 anos de experiência na área de contencioso, dedica-se em exclusivo à área sancionatória desde há 20 anos a esta parte. A sua atividade é exercida preferencialmente junto dos Tribunais, autoridades judiciárias e polícias, tendo ao longo dos anos marcado presença nos processos penais de maior complexidade em Portugal.

É um dos advogados nacionais com maior reputação e experiência na área penal, em particular, no domínio da criminalidade económico-financeira e fiscal.

A par da sua atividade de barra, João Medeiros tem vasta experiência no acompanhamento de situações de crise no seio empresarial, sendo frequentemente convidado a integrar o painel de consultores da Administração de grandes empresas em casos relacionados com ataques cibernéticos, responsabilidade do produtor, desastres ambientais, esquemas de fraude interna e investigações internas e, de uma forma geral, eventos geradores de contingências e danos reputacionais significativos.

João Medeiros remains widely recognised for his extensive expertise in handling corporate crime proceedings, including those relating to embezzlement, abuse of power and fraud.

  • Sócio Co-Responsável da Área Contra-Ordenacional & Penal da Vieira de Almeida e Associados, Sociedade de Advogados (2019-2023)
  • Sócio Coordenador da área de prática criminal, contraordenacional e Compliance da PLMJ, Sociedade de Advogados (1994-2019)
  • Fundador e membro da Direção do Fórum Penal - Associação de Advogados Penalistas
  • Formador de Práticas Processuais Penais na Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Lisboa (2008, 2009, 2022)
  • Membro do Júri do Centro de Estudos Judiciários (2012)
  • Admissão por concurso público na Polícia Judiciária. Curso de Inspetor Estagiário nas instalações do Barro, em Loures, da Polícia Judiciária (2002)

  • Formador de Práticas Processuais Penais na Ordem dos Advogados cursos de 2008, 2009, 2022
  • Júri Presidente em provas de agregação da Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Lisboa
  • Orador na apresentação do novo Código de Falências em colóquio organizado pela MOPE
  • Orador sobre o Crime de Branqueamento de Capitais, Auditório Bastonário Ângelo d'Almeida Ribeiro, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, (2011)
  • Orador sobre a responsabilidade Penal dos Administradores, a convite da Associação Comercial Portuguesa
  • Orador acerca de negligência médica – Congresso do Parto Pré Termo organizado pela Ferring
  • Orador nas VIII Jornadas Nacionais de UROLOGIA em MEDICINA FAMILIAR, sobre o tema a responsabilidade penal
  • A responsabilidade profissional, civil e penal dos Médicos, XIII Jornadas Nacionais Patient Care, Fevereiro de 2009, FIL, Lisboa
  • Orador sobre as Alterações ao CPP de 2013, Cascais, a convite do CDL da OA
  • Orador sobre as Alterações ao CPP de 2013, Setúbal, a convite do CDL da OA
  • Orador no seminário “O Combate à Fraude e Evasão Fiscal na Perspetiva Criminal – troca de informações e mecanismos de investigação criminal, Associação Portuguesa de Consultores Fiscais (APCF) 23 de junho 2015, Hotel Dom Pedro Palace, em Lisboa
  • Orador convidado no I Curso de Pós-Graduação sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas atividades bancária, financeira e económica, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
  • Orador do curso IA & DIREITO: SHAPING THE FUTURE - 1.º Curso Avançado de PLMJ (2018)
  • Orador no seminário sobre Nulidades da Prova na Fase de Inquérito, 12 de julho, 2018, Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Orador no seminário "Aspetos penais no Novo Regime do Maior Acompanhado", 06Dez2018, Sociedade de Geografia de Lisboa| R. Portas de Santo Antão 100 | Lisboa
  • Orador convidado pela Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Lisboa sobre o Novo Regime do Branqueamento de Capitais (2021)

É autor de vários artigos, em publicações nacionais e jornais. Entre os vários artigos publicados destacam-se:

  • «48 horas», publicado na Vida Judiciária, n.º 235, março/abril 2024
  • A Inteligência Artificial e Contencioso Penal I, Almedina
  • A elaboração de programas de compliance, co-autor, Almedina
  • “As novas exigências legais da proteção de denunciantes”, em A Prática do Contencioso - Reflexões e Tendências de Direito Substantivo e Processual, Almedina, 2024, em co-autoria com Andreia Oliveira Ferreira.

Chambers Europe

  • Portugal | White-Collar Crime - Leading Star Individual (2024)
  • Dispute Resolution - Band 1 (2022, 2023)
  • Dispute Resolution - Band 1 "A person with integrity; he is committed, intelligent and able to introduce strategic thinking in addressing problems." (2021)
  • Dispute Resolution - Band 2 "A lawyer who listens." (2020)
  • João Medeiros, Band 1 | Contencioso Penal, Contra-Ordenacional e Compliance "He dedicates his practice to handling the full spectrum of complicated and often multi-jurisdictional corporate crime mandates" (2019)
  • João Medeiros, Band 1 | Contencioso Penal, Contra-Ordenacional e Compliance "Sources describe him as "excellent," highlighting his extensive experience. " (2018)
  • João Medeiros, Band 1 | Contencioso Penal, Contra-Ordenacional e Compliance "He is competent, creative and shows strong technical capacity allied with a human dimension." (2017)

The Legal 500

  • Portugal | Fraud and white-collar crime - Leading individual (2024)
  • Portugal | Fraud and white-collar crime - Tier 1 (2022, 2023)
  • Portugal | Fraud and white-collar crime - Tier 1 Leading Individuals/Recommended Lawyers (2021)
  • Portugal | Fraud and white-collar crime - Tier 1 Leading Individuals / Recommended Lawyers (2020)
  • João Medeiros, Leading lawyer | Contencioso Penal, Contra-Ordenacional e Compliance (2019)
  • João Medeiros, Leading Individual | Contencioso Penal, Contra-Ordenacional e Compliance (2017, 2018)

 Best Lawyers

  • Lawyer of the Year, Litigation Lisbon (2023)
  • Lawyer of the Year, Criminal Defense (2018, 2020, 2022)
  • Lawyer of the Year (2021)
  • Advogado recomendado (2017, 2019)
  • Lawyer of the Year, Criminal Defense Lisbon (2016, 2018)

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa
  • Pós-graduação em Direito contraordenacional, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Cursos e Ações de Formação Realizadas

  • Admissão por concurso público na Polícia Judiciária. Curso de Inspetor Estagiário nas instalações do Barro, em Loures, da Polícia Judiciária, 2002
  • Processo Penal em Ação – Universidade Lusíada, 2003
  • Conferência “alteração aos Códigos Penal e Processo Penal”, Vida Económica, Novembro de 2007
  • I - Congresso de Processo Penal - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
  • II Congresso de Processo Penal - Ordem dos Advogados
  • III Congressso de Processo Penal, Almedina, Fevereiro de 2007, Jornadas de Direito Penal – Universidade Internacional
  • Jornadas sobre Negligência Médica, Hospital de Santa Maria, Faculdade de Medicina
  • Seminário sobre Class Actions
  • Conferencia internacional sobre Criação de Procuradoria Europeia; Proteção da Vítima e Direitos dos Arguidos na União Europeia, FDL, Agosto de 2013
  • Seminário Internacional: As informações como Instrumento de Ação Estratégica, Universidade Nova, Outubro de 2014
  • Programa Managing The Law Firm, Nova School of Business and Economics, Julho de 2015

  • Inscrito na Ordem dos Advogados portuguesa;
  • ECBA - European Criminal Bar Association;
  • Fórum Penal - Associação de Advogados Penalistas – Membro do Conselho Consultivo;

  • Membro fundador do Fórum Penal, Associação de Advogados Penalistas e atual membro do Conselho Consultivo
  • Membro do Júri do Centro de Estudos Judiciários, vertente criminal, designado pela Ordem dos Advogados
  • Membro fundador e membro da Direção do Observatório Português de Compliance e Regulação
  • Vice-Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Automobilismo e Kart
  • Co-autor (em parceria com o Prof. Doutor Nuno Brandão) e a convite da Comissão Nacional de Estágio da Ordem dos Advogados da conceção e formulação dos testes e grelhas de correção de Práticas Processuais Penais 2018/2019