Fiscal
A nossa equipa acumula mais de duas décadas de experiência na assessoria jurídica em Portugal, Angola, Cabo Verde e Moçambique, a grandes grupos empresariais, multinacionais, PMEs, fundos de pensões e clientes individuais.
O nosso trabalho é desenvolvido em contextos de elevada complexidade técnica e sofisticação, abrangendo vários setores de atividade, desde instituições financeiras e seguradoras, energia, retalho, telecomunicações, saúde, restauração, desporto, imobiliário, o que nos confere a necessária expertise no desenho de estratégias fiscais inovadoras e criadoras de valor para os nossos clientes.
Colaboramos com múltiplos escritórios internacionais de renome, permitindo uma abordagem global e integrada na prestação de serviços fiscais inovadores num ambiente de crescente complexidade e sofisticação.
A nossa atividade estende-se ao planeamento fiscal e sucessório de clientes individuais, artistas, desportistas, investidores, colaborando com family offices e váriosescritórios internacionais. Apoiamos nossos clientes na relocação de altos quadros para Portugal, estruturação patrimonial e otimização fiscal dos seus investimentos em respeito integral da legislação em vigor e os mais elevados padrões técnicos e éticos.
Dispomos de um impressivo registo em matéria de contencioso e arbitragem tributária, acompanhando mais de duas centenas de processos tributários, incluindo no TJUE, somando sucessos em casos de elevada complexidade e valor. Gerimos o risco fiscal dos nossos clientes, seja no desenho das suas políticas fiscais, seja na definição de estratégias de acompanhamento de auditorias fiscais.
Os nossos serviços
- Contencioso Tributário nacional e comunitário
- Contencioso aduaneiro
- Auditorias e e inspeções tributárias
- Processos criminais por fraude fiscal e crimes contra a Segurança Social
- Private Wealth e planeamento fiscal e sucessório
- Consultoria e planeamento fiscal internacional
- Preços de transferênciaRestruturações empresariaisSoluções de financiamento e capitalização de empresas
- Consultoria fiscal em impostos diretos, indiretos, taxas e contribuições especiais
- Definição de políticas fiscais e matrizes de risco
- Assessoria fiscal e representação perante os tribunais portugueses em várias dezenas de processos fiscais relacionados com a discriminação de fundos de pensões residentes na União Europeia.
- Assessoria a diversas multinacionais do setor de prestação de serviços à indústria petrolífera em Angola, em vários processos de contencioso fiscal angolano, incluindo processos aduaneiros, Imposto do Selo, IRT, IPU, Imposto do Consumo, IAC, Imposto Industrial, SISA.
- Representação perante os tribunais portugueses e o CAAD de várias instituições bancárias e seguradoras em vários processos de IRC, IVA e IS.
- Assessoria fiscal corrente a maior empresa gestora de planos de saúde em Portugal.
- Assessoria e representação perante os tribunais portugueses e o CAAD de multinacional do setor de equipamentos de desporto em vários processos de IVA e IRC.
- Assessoria fiscal corrente e representação perante os tribunais portugueses e o CAAD de empresa líder do setor de telecomunicações em vários processos de IRC, IRS, IVA e taxas cobradas pelo regulador ANACOM;
- Assessoria jurídica e fiscal, incluindo a negociação de contratos MYBA, a cliente individual na compra e venda de várias embarcações de recreio de luxo.
- Assessoria fiscal na restruturação de multinacional do setor da energia em Angola.
- Assessoria fiscal e apoio na representação a multinacional líder mundial no setor de bebidas e refrigerantes em diversos processos fiscais, e preparação dos dossiers de preços de transferência, em Cabo Verde.
- Representação de empresa petrolífera perante os tribunais portugueses em vários processos fiscais relacionados com IRC e IVA.
- Assessoria fiscal a sponsor em projeto de construção de barragem em Moçambique, num investimento avaliado em cerca de 4bi de USD.
- Assessoria fiscal a sponsors em Angola, incluindo negociação de projeto de investimento, na construção de linha ferroviária de mercadorias, num investimento de cerca de 250M USD.
- Assessoria fiscal na estruturação de investimento em parque de diversões e teleférico na ilha da Madeira.
- Assessoria fiscal, incluindo negociação de contrato de investimento, a empresa do setor diamantífero em Angola.
- Assessoria fiscal regular e representação perante os tribunais portugueses em vários processos fiscais de IRC, IS, retenções na fonte, de multinacional do setor da segurança privada.
