Tecnologia, Inovação e Regulatório
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Tecnologia, Inovação e Regulatório

 

A equipa de Tecnologia, Inovação e Regulatório da MFA Legal & Tech atua na vanguarda da inovação e da transformação digital, combinando uma prática consolidada em tecnologia com um profundo conhecimento de setores intensamente regulados.

 

Com mais de 20 anos de experiência, a equipa distingue-se pela capacidade de integrar inovação, tecnologia, compliance e resolução de litígios numa abordagem 360º, assegurando não apenas conformidade regulatória, mas vantagem competitiva, proteção e criação de valor e liderança sustentável em setores de alta tecnologia e forte exposição regulatória. Neste contexto, a equipa tem prestado assessoria estratégica em múltiplos projetos de elevada complexidade técnica, atuando junto de clientes em setores altamente inovadores e tecnologicamente avançados, incluindo comunicações eletrónicas, energia, farmacêutico, life sciences, MedTech, HealthTech, biotecnologia, retalho e mobilidade.

Na área de tecnologia, assessoramos clientes em domínios emergentes como inteligência artificial, cibersegurança, blockchain, dados, plataformas digitais e software, acompanhando projetos em todas as fases do seu desenvolvimento, desde a conceção e estruturação jurídica até à implementação, e assegurando apoio contínuo nos diferentes enquadramentos regulatórios.

Na vertente de life sciences, a equipa acompanha todo o ciclo de vida de produtos e soluções inovadoras, desde investigação, desenvolvimento e aprovação regulatória, até comercialização, monitorização e compliance pós-comercialização. Prestamos ainda assessoria estratégica em inovação, compliance regulatório, apoiando clientes na mitigação de risco, proteção de valor e suporte em litígios complexos, arbitragens e negociações estratégicas. 

Reconhecida no mercado pela sua abordagem integrada, a equipa trabalha de forma transversal em todas as áreas da inovação, antecipando riscos legais e apoiando clientes na definição de políticas, frameworks de governação e soluções jurídicas adaptadas a ambientes tecnológicos e regulatórios em rápida evolução.

Tecnologia, Inovação e Regulatório

Os nossos serviços

 - Comunicações eletrónicas                                                  - Dispute Resolution

 - Tecnologias emergentes                                                      - Life Sciences & Healthcare

 - Gestão de risco e resiliência digital                                    - LegalTech/Digital Health/ MedTech

 - Privacidade e proteção de dados                                        - Regulatory                                          

 - Joint-ventures tecnológicas                                                  - IP & Litigation

 - Direito regulatório setorial                                                    - Transactional IP

 - Contencioso regulatório

 - Transações tecnológicas

 - Setup de Data Centres

 - Elaboração e negociação de contratos de licenciamento de software

 

  • Desenho e implementação de projetos de segurança da informação e de gestão de risco preventiva e apoio na resposta a incidentes de segurança
  • Elaboração e negociação de contratos envolvendo a transmissão/oneração de direitos de propriedade intelectual
  • Realização de auditorias internas em matéria de privacidade e proteção de dados
  • Elaboração e negociação de contratos de desenvolvimento de software relativos a produtos a implementar em infraestruturas rodoviárias a nível internacional
  • Negociação de acordos de transferência internacional de dados pessoais
  • Elaboração e negociação de contratos de cooperação no âmbito de joint-ventures tecnológicas
  • Apoio na montagem e implementação de projetos nas áreas de blockchain e criptoativos
  • Apoio no setup legal e regulatório de centros de dados (data centres) em Portugal
  • Assessoria em rondas de investimento em startups, scale-ups e em projetos de M&A tecnológico 
  • Assessoria corrente a um dos maiores operadores europeus de infraestruturas de telecomunicações
  • Assessoria a uma das maiores empresas tecnológicas a nível global em temas regulatórios relacionados com entry into market e operação
  • Assessoria em projetos internacionais (revisão do quadro legal e regulatório aplicável às comunicações eletrónicas) em países de língua oficial portuguesa
  • Assessoria à entrada em Portugal de marketplace global, em particular em matérias de comércio eletrónico e de proteção do consumidor

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Life Sciences/Regulatory

  • Assisting a leading multinational operating in the medical device sector in Regulatory issues, warehousing & distribution, Good manufacturing and distribution practices, Quality, public procurement, CE marking; ISO, and regulatory affairs.
  • Advising a global medical device manufacturer on the interactions with HCPs and review of promotional initiatives.
  • Advising global market- leading importers of medicinal products, medical devices and in-vitro diagnostic in secondary packaging, price &reimbursement, parallel imports, EU law and regulatory law.
  • Advising a national association within the pharmaceutical distribution industry in regulatory matters.
  • Advising an european leading provider of laboratory diagnostic services on in-vitro diagnostics within the scope of the IVDR.
  • Representing worldwide market-leading importer of medicinal products in several administrative litigation against the Minister of Health and Regulatory PT authority.
  • Compliance and Regulatory advice of world's largest research-based pharmaceutical companies developing and marketing innovative health care products for humans and animals.
  • Advising a multinational provider of analytical and laboratory equipment solutions on compliance with applicable healthcare transparency and disclosure regimes, including “Sunshine” legislation

HealthTech

  • Advising a startup health technology company on the development of a health wallet that consolidates health-related information, including medical records, lab results, and prescription information, in relation to IP, regulatory.

IP & Litigation

  • Advising the largest electricity producer in Portugal, and one of the world's leading players in renewable energy in IP, innovation and transactions
  • Advising a technology company that provides biometric solutions in IP
  • Extensive worldwide cross-border experience: Patent Litigation [EPO, national courts, UPC]: representing both originator, generic and biosimilar companies.
  • Advising a multinational networking and telecommunications company in the 1st UPC case filed before the Lisbon Local Division
  • Representing a multinational pharma company before the UPC Lisbon Local Division and the UPC Court of Appeal – provisional measures and main case.
  • Extensive experience in representing originator companies before PT national courts /Higher Courts/Constitutional Court and arbitration courts
  • Broad experience advising on and negotiating multi-jurisdictional settlement agreements in high-value pharmaceutical patent disputes