Expertise

A nossa equipa acumula mais de duas décadas de experiência na assessoria jurídica em Portugal, Angola, Cabo Verde e Moçambique, a grandes grupos empresariais, multinacionais, PMEs, fundos de pensões e clientes individuais.

O nosso trabalho é desenvolvido em contextos de elevada complexidade técnica e sofisticação, abrangendo vários setores de atividade, desde instituições financeiras e seguradoras, energia, retalho, telecomunicações, saúde, restauração, desporto, imobiliário, o que nos confere a necessária expertise no desenho de estratégias fiscais inovadoras e criadoras de valor para os nossos clientes.

Colaboramos com múltiplos escritórios internacionais de renome, permitindo uma abordagem global e integrada na prestação de serviços fiscais inovadores num ambiente de crescente complexidade e sofisticação.

Reconhecida como uma das equipas de maior prestígio no mercado nacional, a equipa de Penal, Contraordenacional e Compliance da MFA Legal & Tech tem vasta experiência da condução de processos de índole penal, com maior incidência no domínio da criminalidade económico-financeira, tendo os seus membros, ao longo dos anos, participado ativamente nos processos penais mais complexos que se desenrolaram no panorama judiciário português.

Na MFA Legal & Tech, oferecemos uma visão integrada e inovadora que interliga o universo digital e regulatório à proteção, gestão e defesa de direitos de propriedade intelectual. Com mais de 20 anos de experiência, a nossa equipa atua como parceira estratégica de empresas com forte componente tecnológica e orientadas para a inovação, apoiando-as na valorização de ativos, gestão de litígios, transações complexas e cibersegurança.

Aliamos rigor jurídico a um domínio profundo dos temas tecnológicos e setores regulados. A nossa equipa integra advogados que lideraram projetos jurídicos de vanguarda e desempenharam funções in-house em multinacionais com forte enfoque em Propriedade Intelectual. Esta experiência permite-nos dominar e cruzar a complexidade jurídica com rigor técnico e uma visão abrangente do contexto comercial.

Prestamos assessoria estratégica em projetos de elevada exigência técnica, acompanhando clientes em setores altamente inovadores, incluindo comunicações eletrónicas, energia, farmacêutico, Life Sciences, MedTech, HealthTech, biotecnologia, retalho e mobilidade.

Na vertente de Life Sciences, a equipa acompanha todo o ciclo de vida de produtos e soluções inovadoras, desde a investigação, desenvolvimento e aprovação regulatória, até à comercialização, monitorização e compliance pós-comercialização.

A nossa prática de tecnologia abrange áreas críticas como cibersegurança, dados, blockchain, software e inteligência artificial, oferecendo suporte jurídico integral desde a conceção e estruturação até à implementação, assegurando o apoio contínuo nos diferentes enquadramentos regulatórios. Prestamos, ainda, assessoria estratégica em inovação e regulação, apoiando os clientes na mitigação de risco, proteção de valor e suporte em litígios complexos, arbitragens e negociações estratégicas.

Mais do que advogados, somos parceiros: atuamos lado a lado com os nossos clientes para desenvolver estratégias de inovação que salvaguardam o valor da empresa, integrando soluções jurídicas que impulsionam o desenvolvimento tecnológico e o crescimento sustentável.

Reconhecida pela sua abordagem integrada, a equipa atua de forma transversal em todas as áreas da inovação, antecipando riscos e desenhando políticas, frameworks de governação e soluções jurídicas adaptadas a ambientes tecnológicos e regulatórios em rápida evolução.

A equipa de Penal Tributário da MFA Legal & Tech oferece um serviço altamente especializado e inovador, combinando a vasta experiência e expertise em Direito Penal e Fiscal.

Na MFA Legal & Tech propomos uma abordagem inovadora e integrada das nossas áreas de prática na gestão do risco fiscal, penal e contraordenacional dos nossos Clientes.

O nosso compromisso com a sustentabilidade leva-nos, desde a nossa fundação, a assumir o compromisso de procurar contribuir ativamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030 das Nações Unidas, em especial para o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), nomeadamente no que se refere às metas 16.3 (Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos) e 16.10 (Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais), respondendo ao apelo que os ODS lançam ao envolvimento da sociedade civil, incluindo da comunidade empresarial.