Juliana Vasconcelos Senra
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Juliana Vasconcelos Senra

Associada Penal, Contraordenacional
*Chamada para rede fixa nacional
Português, Inglês e Espanhol
VCard Download CV
Juliana Vasconcelos Senra
*Chamada para rede fixa nacional
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A Juliana integra a equipa de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance da Sociedade.

A sua experiência tem sido focada no contencioso penal e contraordenacional, prestando serviços a clientes de vários setores de atividade da economia, bem como a clientes individuais. Tem ainda prestado serviços de assessoria a empresas de vários setores de atividade em matéria de proteção de dados, bem como de compliance para a prevenção dos crimes de corrupção e infrações conexas, e ainda a nível do enforcement de medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

A Juliana tem também acompanhado processos e assessorado clientes pro-bono, bem como voluntariado a prestação de assessoria jurídica na matéria de proteção de dados junto de organizações de cariz social, bem como no domínio da execução de penas. Tem também intervindo no tema da intersecção da Inteligência Artificial com o direito penal e os direitos fundamentais. 

A Juliana é Associada de Investigação do NOVA Centre for the Study of Gender, Family, and the Law.

Antes de integrar a MFA Legal, a Juliana integrou durante 2 anos o departamento de Criminal, Contraordenacional e Compliance da Morais Leitão, onde concluiu o seu estágio de agregação à Ordem dos Advogados, em 2024. Tem ainda vindo a colaborar com diversas Organizações Não Governamentais nacionais e internacionais em projetos relacionados com o direito penal e os direitos humanos.

Enquanto advogada:

  • Apoio à representação de pessoas coletivas em processos relacionados com infrações contraordenacionais, estando em contacto com diversas entidades administrativas, na capacidade de advogada estagiária;
  • Representação de pessoas singulares e coletivas em processos judiciais penais, sobretudo no âmbito do direito penal económico;
  • Representação de pessoas singulares em processos judiciais penais no âmbito dos crimes contra as pessoas e contra a honra (homicídio, perseguição, crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, difamação, entre outros).
  • Assessoria jurídica em matéria de proteção de dados a diversos clientes, incluindo due dilligence e acompanhamento de processos judiciais;
  • Assessoria jurídica em matéria de compliance penal a diversos clientes empresariais, incluindo elaboração de políticas do programa de cumprimento normativo, formações a colaboradores e acompanhamento de questões emergentes no seio da empresa.

Noutras capacidades:

  • Bolseira de iniciação à investigação científica da FCT no CEDIS – Centro de Investigação em Direito e Sociedade, sob o tema do direito da igualdade, com foco na temática dos crimes sexuais;
  • Estagiária de projetos e advocacy na Victim Support Europe, ONG transnacional de apoio á vítima de crime com sede em Bruxelas;
  • Consultora jurídica da ONG Systemic Justice em projeto sobre discriminação intersecional – análise de jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
  • Jurista da Associação Contra o Femicídio em projeto FULFIL, financiado pela UE, dedicado à aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE para a proteção dos direitos fundamentais de mulheres migrantes.
  • Consultora jurídica do Conselho da Europa no Projeto “Upholding equality and non-discrimination by Equality bodies regarding the use of IA in public administrations”.

  • Bribery and Corruption - Portugal; Legal 500 Comparative Guides;

Contribui, ainda, para os seguintes artigos de opinião sobre temas relacionados com a corrupção:

Autora de artigos de opinião na imprensa nacional, incluindo:

- A prevenção do pior cenário na violência doméstica: I get by with a little help from AI? (Shifter, setembro de 2024).
- Por uma melhor justiça para as vítimas: a violação não deve ser crime público (Shifter, novembro de 2021).
- Crime e impunidade: contra a violência sexual sem populismo penal (Observador, 2021).

  • Naming Injustice, Reimagining Justice: How Victim-Survivors of Sexual Violence in Portugal Perceive Criminal Justice and its Alternatives - Tese de mestrado, publicada no portal da Universidade de Lund em Open Access.

Prémio Team of the Year em White-Collar Crime pelos Forty under 40 Awards 2025 da Iberian Lawyer

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2015-2019).
  • Mestrado em Sociologia do Direito pela Universidade de Lund, Suécia (2019-2021).
  • Programa Erasmus+ na Faculdade de Criminologia da Universidade de Ghent, Bélgica (2020-2021).
  • Curso JurisNova - Inteligência Artificial: Desbravando o quadro legal europeu.
  • Pós-Graduação IDPCC - A separação de poderes no Estado de Direito democrático e a reforma do Processo Penal.

  • Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.
  • Membro da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
  • Inscrita no Fórum Penal.