João Carminho
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João Carminho

Associado Sénior Tecnologia, Digital e Regulatório
*Chamada para rede fixa nacional
Português e Inglês
VCard Download CV
João Carminho
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Português e Inglês
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O João integra a equipa de Tecnologia, Digital e Regulatório da MFA Legal desde 2025.

O seu trabalho centra-se nas áreas de proteção de dados e privacidade, propriedade intelectual (incluindo direitos de autor, marcas, logotipos, patentes e nomes de domínio), tecnologias da informação, inteligência artificial, comércio eletrónico, segurança cibersegurança, comunicações eletrónicas e consumo.

Nestas áreas, tem apoiado regularmente clientes nacionais e internacionais, quer numa ótica de assessoria jurídica corrente, quer numa ótica de pré-contencioso e resolução judicial e extrajudicial de litígios, acompanhando-os e representando-os (nos tribunais e/ou entidades administrativas competentes) nas várias fases dos processos.

Tem, ainda, uma vasta experiência na implementação de políticas e procedimentos a nível empresarial, bem como na elaboração e revisão de contratos, termos e condições e declarações unilaterais, assegurando o cumprimento da lei e regulamentação aplicável.

Antes de integrar a MFA, o João integrou a equipa de Tecnologia, Dados e Inovação Digital da CS’Associados, tendo iniciado a sua carreira na PLMJ, onde colaborou ativamente com diversas áreas de prática, tais como contencioso civil, penal e contraordenacional, direito europeu e da concorrência e tecnologia, media e telecomunicações. Esta diversidade de experiências complementa o exercício da sua atividade enquanto advogado nas áreas onde exerce atualmente, contribuindo para uma abordagem transversal e integrada dos problemas e respetivas soluções.

Autor de vários artigos e livros sobre diversos temas, destacando-se os seguintes:

  • Obra “Direito dos Dados Pessoais: Coletânea de Legislação Fundamental, Elementos de Apoio”, Almedina, 2023 (em coautoria)
  • Artigo publicado na The Legal Industry Reviews, com o título «Trademark Protection in the Metaverse», março de 2024 (em co-autoria)
  • Artigo publicado na The Legal Industry Reviews, com o título «Algorithms: Between Math and Patentability», novembro de 2024 (em coautoria)

  • Reconhecido pela Best Lawyers desde 2022

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011 – 2015)
  • Participação em programa de intercâmbio na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil (2015)
  • Frequência do Curso de Especialização em Direito Penal da Empresa, organizado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (2016)
  • Mestrado Forense pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) (2016-2017)
  • Frequência do I Curso de Direito Procedimental e Processual da Propriedade Intelectual, organizado pela ICC (Portugal International Chamber of Commerce) (2020)
  • Frequência do curso “Regime Contratual das Plataformas Digitais”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2020)

  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses