Catarina Gomes Correia
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Catarina Gomes Correia

Associada Sénior Fiscal
*Chamada para rede fixa nacional
Português, Inglês e Espanhol
VCard Download CV
Catarina Gomes Correia
*Chamada para rede fixa nacional
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A Catarina é advogada da área de Direito Fiscal da Sociedade, tendo uma vasta experiência na resolução de disputas fiscais e contencioso tributário – quer em fase judicial/arbitral, quer administrativa – bem como no acompanhamento de inspeções tributárias, representando um número significativo de empresas nacionais e multinacionais, assim como clientes individuais, em todo o tipo de impostos.

A Catarina integra também a lista de árbitros do CAAD (arbitragem tributária), é colaboradora no centro de investigação da NOVA – Tax Research Lab, correspondente do IBDF – International Bureau of Fiscal Documentation (Países Baixos) para Portugal e Autora n’O Informador Fiscal e no EContas, uma revista dedicada a temas fiscais, parte da Advocatus.

  • Antes de integrar a MFA, a Catarina colaborou com a SRS Legal, na área de prática de fiscal, tendo passado anteriormente pela Garrigues Portugal, somando mais de dez anos de experiência profissional.

  • Autora de vários artigos sobre temas da fiscalidade, colaborando periodicamente com diversas plataformas dedicadas a esta área de especialidade, nomeadamente Nova Tax Research Lab, O Informador Fiscal e IBFD, destacando-se as seguintes recentes publicações:

  • EContas, revista da Advocatus (periodicamente)
  • Notas para a reforma do CPPT, O Informador Fiscal, Setembro 2024

  • The Elephant in the Room: A Minimum Tax on Billionaires, IBFD, EU Tax Focus, Agosto 2024

  • Políticas fiscais em matéria de habitação – Das reformas fiscais do final do século XX ao ‘Programa Mais Habitação’ e à Lei do Orçamento do Estado para 2024, Nova Tax Research Series 2nd Edition, Agosto 2024

  • O Acórdão Faurécia e a isenção de imposto do selo no «cash pooling», O Informador fiscal, Julho 2024

  • The role of taxation for the social contract & public governance of tax revenue and the search for a sustainable social state, Nova Tax Research Series 1st Edition, Julho 2023

Reconhecida ao longo dos últimos anos pelos seus clientes e pares nos mais prestigiados diretórios:

  • Iberian Lawyer | Shortlisted / Finalista dos 40 under Forty, desde 2022
  • Legal 500 | Key Lawyer em 2023
  • Reconhecida enquanto membro da equipa, na área de Tax, pelos diretórios ITR e Leaders League
  • Best Lawyers | 2023

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007-2011)
  • Mestrado Científico em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011-2014)
  • Conclusão da cadeira Introdução à Contabilidade I do curso de Licenciatura em Contabilidade pelo ISCAL (2015). Pós-Graduação em Gestão Fiscal pelo INDEG-ISCTE (2016). Advanced Professional Certificate in International Taxation pelo IBFD (2023-2024)
  • Diversos outros cursos e formações (Digital Taxation na UCP; IDEFF, Abilways, Fundação Getúlio Vargas, CEJ, AO).

  • Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa
  • Correspondente de Portugal para o IBFD