Bárbara Miragaia
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Bárbara Miragaia

Associada Sénior Tax
*Chamada para rede fixa nacional
Português, Inglês e Espanhol
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Bárbara Miragaia
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A Bárbara é advogada e integra a área de Direito Fiscal da Sociedade. Presta assessoria fiscal em matéria de impostos diretos e indiretos, com particular enfoque na tributação indireta, a empresas de diversos sectores de atividade, nomeadamente nos ramos da energia, telecomunicações, retalho, moderna distribuição, banca e seguros.

Para além da assessoria fiscal, a Bárbara tem uma vasta experiência na resolução de litígios fiscais e em contencioso tributário — quer em sede judicial e arbitral, quer em fase administrativa — bem como no acompanhamento de inspeções tributárias, representando um número significativo de empresas nacionais e multinacionais.

A Bárbara tem representado clientes de grande dimensão na estruturação de transações de grande dimensão, assim como em processos de contencioso tributário de elevada complexidade, sendo de destacar:

  • Representação de várias companhias de seguros e bancos em processos judiciais em sede de IRC e Imposto do Selo em Portugal, assim como diversos fundos de pensões em casos de violação de legislação comunitária
  • Representação de grande multinacional de vestuário desportivo em diversos processos fiscais em Portugal (IRC e IVA)
  • Representação de grande operadora de telecomunicações em múltiplos processos tributários junto dos tribunais arbitrais e fiscais
  • Assessoria a empresa líder mundial em concessões em matéria de imposto de selo e estruturação de cash pooling e instrumentos de financiamento em Portugal
  • Representação de grande investidor individual em litigio de IVA referente ao valor aduaneiro de grande embarcação de recreio aquando da sua importação para Portugal
  • Aconselhamento de sponsors em projeto de gás natural liquefeito (LNG) da Bacia do Rovuma, em Moçambique, no valor de 40bi USD
  • Estruturação fiscal do investimento de sponsor num investimento de 3bi numa barragem elétrica em Moçambique
  • Assessoria a grande multinacional do sector das bebidas em Cabo Verde em matéria de contencioso tributário

     

Autora de vários artigos sobre temas de fiscalidade em revistas da especialidade publicadas, entre os quais:

  • Corporate Tax 2025 | Law and Practice | Portugal, Chambers, março 2025
  • Corporate Tax 2024 | Law and Practice | Portugal, Chambers, março 2024
  • Exporting nationalized goods from Angola – understanding the rules in force, WTS Global Africa Regional Newsletter, julho 2023
  • Key topics for investing in Mozambique, WTS Global Africa Regional Newsletter, abril 2023
  • Tonnage tax special regime & new ships registration framework, Lexology, março 2019
  • Does Portuguese tax law discriminate against EU pension funds?, International Tax Review (ITR), janeiro 2019
  • Corporate Tax 2018 | Laws and Regulations | Portugal, ICLG, Novembro 2017
  • IVA nos implantes dentários: tenho mesmo de pagar ou posso reclamar?, Revista Saúde Oral, Junho 2015

  • Reconhecida pela Best Lawyers desde 2021.

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009-2013)
  • Mestrado em Direito das Empresas – Especialização em Sociedades Comerciais pelo ISCTE-IUL, Instituto Universitário de Lisboa (2013-2015)
  • Formação Práticas Aduaneiras Avançadas pela APAT - Associação dos Transitários de Portugal (2016)
  • Pós-graduação em Fiscalidade pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2017-2018)
  • Curso Breve Crime e Impostos pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa (2019)
  • Curso Breve de Introdução à Contabilidade pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa (2022)
  • Curso Breve de ”Import and Export VAT” pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa (2025) 

  • Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa.