Num canal fora do ar: Tecnologia, Inteligência e os Limites da Regulação

“O céu sobre o porto tinha cor de televisão, sintonizada num canal fora do ar”. A icónica frase de abertura de Neuromancer (1984), de William Gibson, uma das mais importantes obras de ficção científica até hoje editadas, talvez possa ajudar a ilustrar a crescente complexidade da relação entre tecnologia e regulação.

À Advocatus, Jorge Silva Martins, sócio da área de Tecnologia, Inovação e Regulatório escreve sobre o descompasso entre a inovação exponencial e o Direito. O texto reflete sobre como a rapidez do desenvolvimento tecnológico,  exemplificada pelo surgimento de redes sociais habitadas exclusivamente por agentes de IA, como o Moltbook, coloca desafios inéditos à regulação tradicional.

O especialista sublinha "vista à luz destas perspetivas, a emergência contemporânea de agentes digitais capazes de planear, interagir e decidir autonomamente deixa de parecer apenas um avanço tecnológico incremental para representar uma mudança coperniciana. O desafio regulatório não reside, pois, necessariamente, em lidar com máquinas conscientes, mas em lidar com ecossistemas onde múltiplas formas de inteligência operacional, distribuída, adaptativa e muitas vezes opaca, inflfluenciam e tomam decisões de forma tangível. Para um direito historicamente construído em torno da previsibilidade, da estabilidade, da imputação clara de responsabilidade e da centralidade da decisão humana, esta pode ser uma transformação bem mais profunda e imediata do que qualquer hipótese."

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